O PSF (Programa Saúde Família) que, atualmente, é definido como ESF (Estratégia Saúde Família) tem como objetivo principal aumentar a acessibilidade ao sistema de saúde e incrementar as ações de prevenção e promoção da saúde. Para isto, trabalha com equipes multiprofissionais visando melhores condições de atendimento e saúde para a população de um determinado local, onde toda ou parte desta equipe atua.
As equipes são compostas por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e seis agentes comunitários de saúde. Quando ampliada, conta com um dentista, um auxiliar de consultório dentário e um técnico em higiene dental.
A atuação das equipes ocorre principalmente nas unidades básicas de saúde, nas residências e na mobilização da comunidade. Por ter território e população delimitados (de 3.000 a 4.500 pessoas) sob a sua responsabilidade, o PSF deve intervir sobre os fatores de risco aos quais as comunidades estão expostas, assim, assumindo compromisso e co-responsabilidade com a comunidade. Além de prestar assistência integral, onde são realizadas atividades de educação e promoção da saúde, estimulando a população a exercer o controle das ações e serviços de saúde, por meio de sistemas de informação para o monitoramento, atuam também de forma intersetorial, formando parcerias com diferentes segmentos sociais e institucionais para intervir em situações que não cabe a especificidade do setor saúde.
É tida como meta pelo PSF, a vitória sobre os desafios institucionais descritos abaixo:
Expansão e estruturação de uma rede de unidades básicas de saúde que permitam a atuação das equipes na proposta da saúde da família; a contínua revisão dos processos de trabalho das equipes de saúde da família com reforço as estruturas gerenciais nos municípios e estados; a elaboração de protocolos assistenciais integrados (promoção, prevenção, recuperação e reabilitação) dirigidos aos problemas mais freqüentes do estado de saúde da população, com indicação da continuidade da atenção, sob a lógica da regionalização, flexíveis em função dos contextos estaduais, municipais e locais; ações que visem o fortalecimento das estruturas gerenciais nos municípios e estados com vistas a: programação da atenção básica, supervisão das equipes, supervisão dos municípios, supervisão regional, uso das informações para a tomada de decisão; revisão dos processos de formação; educação em saúde com ênfase na educação permanente das equipes, coordenações e gestores; a definição de mecanismos de financiamento que contribuam para a redução das desigualdades regionais e para uma melhor proporcionalidade entre os três níveis de atenção; a institucionalização de processos de acompanhamento, monitoramento e avaliação da atenção básica; ações articuladas com as instituições formadoras para promover mudanças na graduação e pós-graduação dos profissionais de saúde, de modo a responder aos desafios postos pela expansão e qualificação da atenção básica, incluindo a articulação com os demais níveis de atenção.
Algumas atribuições que cabem a todos os profissionais atuantes no PSF:
Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; zelar pela saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações,entre outros), quando necessário; realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local; garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde; realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; responsabilizar-se pela população adstrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde; participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações inter setoriais com a equipe, sob coordenação da SMS; garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica; participar das atividades de educação permanente; e realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais.
Atualmente o PSF se consolidou como estratégia prioritária para reorganização da atenção básica no Brasil e primeiro nível da atenção à saúde no SUS, assim, ganhando crédito em vários estados brasileiros que desenvolvem o programa de acordo com as necessidades da população.
As equipes são compostas por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e seis agentes comunitários de saúde. Quando ampliada, conta com um dentista, um auxiliar de consultório dentário e um técnico em higiene dental.
A atuação das equipes ocorre principalmente nas unidades básicas de saúde, nas residências e na mobilização da comunidade. Por ter território e população delimitados (de 3.000 a 4.500 pessoas) sob a sua responsabilidade, o PSF deve intervir sobre os fatores de risco aos quais as comunidades estão expostas, assim, assumindo compromisso e co-responsabilidade com a comunidade. Além de prestar assistência integral, onde são realizadas atividades de educação e promoção da saúde, estimulando a população a exercer o controle das ações e serviços de saúde, por meio de sistemas de informação para o monitoramento, atuam também de forma intersetorial, formando parcerias com diferentes segmentos sociais e institucionais para intervir em situações que não cabe a especificidade do setor saúde.
É tida como meta pelo PSF, a vitória sobre os desafios institucionais descritos abaixo:
Expansão e estruturação de uma rede de unidades básicas de saúde que permitam a atuação das equipes na proposta da saúde da família; a contínua revisão dos processos de trabalho das equipes de saúde da família com reforço as estruturas gerenciais nos municípios e estados; a elaboração de protocolos assistenciais integrados (promoção, prevenção, recuperação e reabilitação) dirigidos aos problemas mais freqüentes do estado de saúde da população, com indicação da continuidade da atenção, sob a lógica da regionalização, flexíveis em função dos contextos estaduais, municipais e locais; ações que visem o fortalecimento das estruturas gerenciais nos municípios e estados com vistas a: programação da atenção básica, supervisão das equipes, supervisão dos municípios, supervisão regional, uso das informações para a tomada de decisão; revisão dos processos de formação; educação em saúde com ênfase na educação permanente das equipes, coordenações e gestores; a definição de mecanismos de financiamento que contribuam para a redução das desigualdades regionais e para uma melhor proporcionalidade entre os três níveis de atenção; a institucionalização de processos de acompanhamento, monitoramento e avaliação da atenção básica; ações articuladas com as instituições formadoras para promover mudanças na graduação e pós-graduação dos profissionais de saúde, de modo a responder aos desafios postos pela expansão e qualificação da atenção básica, incluindo a articulação com os demais níveis de atenção.
Algumas atribuições que cabem a todos os profissionais atuantes no PSF:
Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; zelar pela saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações,entre outros), quando necessário; realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local; garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde; realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; responsabilizar-se pela população adstrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde; participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações inter setoriais com a equipe, sob coordenação da SMS; garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica; participar das atividades de educação permanente; e realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais.
Atualmente o PSF se consolidou como estratégia prioritária para reorganização da atenção básica no Brasil e primeiro nível da atenção à saúde no SUS, assim, ganhando crédito em vários estados brasileiros que desenvolvem o programa de acordo com as necessidades da população.
Bibliografia:
http://www.famema.br/saudedafamilia/equipe1.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Programa_Saúde_da_Família
http://dtr2004.saude.gov.br/dab/atencaobasica.php
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